Importante: Não armazenamos nem temos acesso a informações de pagamento, como cartões de crédito, contas bancárias, chaves PIX, etc. Utilizamos como gateway de pagamento o Mercado Pago, uma ferramenta segura que não compartilha conosco nenhuma informação dessa natureza. Os dados são criptografados e processados pela operadora e isso acontece em um ambiente digital protegido pelo Mercado Pago.
Esta Política de Privacidade tem como objetivo definir e explicitar para sua fácil compreensão, como tratamos dados pessoais, incluindo aspectos como quais dados que coletamos, as finalidades dessa coleta, quais as bases legais para o tratamento, com quem serão compartilhados e quais os direitos e deveres de cada um dos titulares de dados.
A Deep Blue Mídia Digital LTDA reconhece a importância da privacidade de dados pessoais e, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Lei nº 13.709/2018, a nossa Política de Privacidade irá ajudá-lo a compreender quais dados pessoais serão ou poderão ser coletados, bem como a finalidade pela qual esses dados serão ou poderão ser coletados, além das ações e medidas de tratamento aplicadas.
Ela se aplica a todos os Usuários de nosso site ou ainda para os serviços que disponibilizamos, conforme definidos abaixo.
Esperamos que a presente Política auxilie você a entender os nossos compromissos referentes à sua privacidade, mas, caso você ainda tenha qualquer problema relacionado à sua privacidade ou dúvidas fique a vontade para entrar em contato conosco, pelo e-mail: [email protected].
1. Definições que aparecem nesta política
“Usuários” significa toda e qualquer pessoa que acesse ou navegue pelo website “Loja de Partituras – Luis Leite Music”, projeto da empresa Deep Blue Mídia Digital LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 38.353.164/0001-75.
Dado pessoal é qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada através por exemplo de um nome, número de identificação, dado de localização, identificadores por via eletrônica ou meio físico.
De acordo com o que é previsto na LGPD, recebemos informações e dados que você informa ao preencher o formulário no momento da compra.
2. Quais dados pessoais coletamos em nossa loja?
As informações de contato que você compartilha ao realizar uma compra em nossa loja, São elas:
Seu e-mail
Nome completo
Telefone/Celular para contato
Endereço
3. Detalhamento do por quê coletamos e utilizamos seus dados pessoais
Coletamos os seus dados para as seguintes finalidades:
I. Para execução dos serviços contratados:
Após o fornecimento dos dados pelo Usuário em nossa plataforma, usaremos seus dados pessoais para desempenhar os nossos serviços e cumprir com as nossas obrigações com base em nossos termos de uso.
A base legal que nos autoriza a esse fim é o cumprimento do contrato.
II. Para cumprimento de uma obrigação legal:
Existe uma variedade de obrigações legais provenientes das legislações aplicáveis às quais estamos sujeitos (ex: leis civis, lei geral de proteção de dados, etc). Também existem várias autoridades supervisoras a cujas leis e regulamentações estamos sujeitos. Tais obrigações e normas obrigam-nos a executar atividades de processamento de dados pessoais para verificações de público alvo, verificação de identidade, cumprimento de ordens judiciais, leis civis, leis especiais e outras obrigações.
III. Para envio de comunicados e eventuais pesquisas de satisfação:
Ocasionalmente, podemos enviar-lhe comunicados e pesquisas de satisfação como parte do nosso processo de feedback do cliente. É do nosso legítimo interesse obter tais opiniões para assegurar que os nossos serviços/produtos estão sendo prestados no mais alto nível, além de obter maior informação sobre a satisfação de nossos serviços.
IV. Proporcionar garantia de prevenção a fraudes e segurança dos titulares:
Necessitamos tratar dados pessoais com objetivo de análise e prevenção contra fraudes, em diversos cenários. Além disso, podemos tratar informações pessoais com a finalidade de segurança dos titulares de dados, prevenindo contra potenciais crimes, medidas contra invasão, e segurança de ativos.
V. Para salvaguarda dos legítimos interesses:
Processamos dados pessoais para salvaguardar nossos legítimos interesses. Alguns exemplos de tais atividades incluem:
Dar início a reivindicações legais e preparação da nossa defesa em casos de litígio;
Realizar análise de monitoramento em nosso site para elaboração de relatórios estratégicos;
Medidas de gestão de negócio, otimização de desempenho da plataforma, e desenvolvimento de produtos e serviços;
Partilhar os seus dados pessoais com autoridades fiscalizadoras com intuito de atualizar/verificar as suas informações pessoais de acordo com o enquadramento relativo a qualquer investigação judicial.
VI – Para envios de mensagens e ou ligações:
Podemos utilizar os seus dados pessoais para enviar mensagens e ou ligações para informações sobre novos produtos e promoções, tudo isso, com embasamento no seu consentimento.
4. Informações que compartilhamos
Apenas compartilharemos seus dados pessoais se houver enquadramento em alguma das hipóteses abaixo:
1. Compartilhamento com nossos operadores:
Compartilhamos informações referentes a dados pessoais com nossos operadores de página e email, sendo eles: Facebook Ads, Google Ads, Active Campaign (Email), com a finalidade de viabilizar o contato com nossos usuários através da página de acesso e e-mail. Sem tal compartilhamento não é possível entregar a vocês o conteúdo desejado, e tal compartilhamento só ocorre após você proceder o cadastro, de modo a atingir os princípios de finalidade, necessidade, adequação e transparência.
O Facebook Ads, Google Ads e Active Campaign (Email), armazenam suas informações de cadastro (nome e e-mail), com a finalidade de possibilitar o nosso canal de comunicação e o aperfeiçoamento dos nossos serviços.
2. Ainda, é possível que haja o compartilhamento de informações pessoais de usuários com empresas, organizações ou indivíduos fora da Deep Blue Mídia Digital LTDA, se o uso, a preservação ou a divulgação das informações sejam necessários para:
I. cumprir qualquer legislação, regulamentação, ordem judicial ou solicitação governamental aplicável;
II. cumprir os Termos de Serviço aplicáveis, inclusive a investigação de possíveis violações;
III. detectar, impedir ou lidar de alguma forma com fraudes, problemas técnicos ou de segurança;
IV. proteger contra prejuízo aos direitos, à propriedade ou à segurança dos nossos usuários ou do público, conforme solicitado ou permitido por lei.
5. Obtendo o seu Consentimento e sobre o requerimento de Revogação
Caso a finalidade da coleta para qualquer tratamento de dados pessoais necessite do seu consentimento, este será fornecido por meio do nosso Site.
Caso queira revogar o consentimento para que não façamos mais o envio de comunicados, como e-mails, o mesmo poderá ser realizado por meio da opção de cancelamento presente no rodapé dos e-mails ou enviando uma mensagem para: [email protected]
6. Dos cookies
Na nossa página, temos pixels do Google e do Facebook e os objetivos destes pixels são exclusivamente anúncios, justificamos esta coleta de cookies pelo legítimo interesse que temos.
Infelizmente não é possível saber a quem especificamente os anúncios são direcionados, pois é tecnicamente impossível identificar diretamente a pessoa, bem como este direcionamento é realizado pelo Google e pelo Facebook.
Se você não tem mais interesse em receber tais anúncios, você consegue desativar através das plataformas, pelos links abaixo:
https://support.google.com/ads/answer/2662922?hl=pt-BR
https://www.facebook.com/help/562973647153813
Você também pode bloquear um anúncio clicando no X que aparece no canto superior direito dele e selecione (Não quer ver isso).
Ainda sobre os Cookies, explicamos que são pequenos arquivos que um site ou seu provedor de serviços transfere para o disco rígido do seu computador através do navegador da Web (se você permitir). Esses cookies permitem que o site reconheça seu navegador e, se você tiver uma conta registrada, associar a sua conta registrada.
Usamos cookies para entender e salvar suas preferências para futuras visitas e compilar dados agregados sobre o tráfego e a interação no site para que possamos oferecer melhores experiências e ferramentas ao site no futuro.
A Empresa poderá adotar tecnologias de coleta de dados analíticos, tais como Google Analytics, para melhor a performance e experiência dos Usuários com nossa plataforma. No entanto, esses dados analíticos serão anonimizados, não permitindo a identificação da pessoa natural a eles relacionada.
A minimização dos dados pessoais é importante para nós. Não coletamos ou tratamos dados pessoais além daqueles estritamente necessários para os fins almejados e disciplinados nesta Política de Privacidade.
7. Informações do Controlador
O Controlador de seus dados pessoais, para os fins desta Política de Privacidade, é Deep Blue Mídia Digital LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 38.353.164/0001-75.
8. Direitos do Titular de Dados
Seja você um Usuário, os seguintes direitos lhe estão disponíveis:
1. Direito de confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais, na forma do artigo 18, I, da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018.
2. Direito de acesso aos seus dados pessoais, na forma do artigo 18, II, da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018.
3. Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, na forma do artigo 18, III, da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018.
4. Direito de eliminação dos dados pessoais, na forma do artigo 18, IV e VI, da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018.
5. Direito de bloqueio do tratamento de dados pessoais, na forma do artigo 18, IV, da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018.
6. Direito de anonimização, na forma do artigo 18, IV, da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018.
7. Direito de portabilidade dos dados, na forma do artigo 18, V, da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018.
8. Direito de informação sobre com quem foram compartilhados seus dados pessoais, na forma do artigo 18, VII, da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018.
9. Direito de informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências negativas, na forma do artigo 18, VIII, da Lei nº 13.709/2018;
10. Direito de revogar o consentimento, de modo simples, acessível e facilitado, na forma do artigo 18, IX, da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018.
11. Direito de peticionar contra o Controlador perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, os órgãos de defesa do consumidor e/ou o Poder Judiciário, na forma dos artigos 18, § 1º, § 8º, e 22, da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018.
12. Direito de não se sujeitar a, ou de solicitar revisões de, decisões tomadas unicamente por conta do tratamento automatizado de seus dados pessoais, incluindo profiling, na forma do artigo 20, da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018.
9. Disposições Gerais
Os termos desta Política de Privacidade podem ser alterados a qualquer tempo, conforme a necessidade de sua adequação e revisão dos dados coletados e das finalidades pelas quais são tratados, cabendo aos Usuários verificá-la de tempos em tempos.
Caso sejam realizadas alterações substanciais nas finalidades pelas quais coletamos dados pessoais ou nas bases legais que permitem o tratamento de dados, os titulares de dados afetados serão comunicados, por e-mail, ou mediante aviso destacado na página inicial do website “Luis Leite Music”.
Na eventualidade de alguma disposição desta Política de Privacidade ser considerada ilegal ou inválida, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
10. Fale conosco – E-mail e Suporte
Obrigado por ler a nossa Política de Privacidade. Se tiver dúvidas relativamente à presente Política, ou em caso de requerimento de Revogação ou Exclusão dos dados pessoais fornecidos de nossa plataforma, contate o nosso Responsável pela Proteção de Dados através do e-mail: [email protected]
11. Lei Aplicável e Jurisdição
Esta Política de Privacidade será regida e interpretada de acordo com a legislação vigente da República Federativa do Brasil, em especial as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018. Eventuais litígios ou disputas relacionadas a esta Política de Privacidade deverão ser resolvidas perante o Foro da Comarca de São Paulo/SP, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Última atualização desta Política de Privacidade: 03 de janeiro de 2022.
Deep Blue Mídia Digital LTDA
CNPJ nº 38.353.164/0001-75